Quer entender mais sobre compliance e governança corporativa? Então, este artigo foi preparado para ajudar você a compreender os conceitos que norteiam essas práticas, incluindo as diferenças e relações entre elas.
Será que todas as empresas, de qualquer porte, podem colocar em prática o compliance e governança corporativa? Ou ainda, será que é possível estruturar um departamento interno com as peças necessárias para operar estes projetos, ou é mais adequado terceirizar o trabalho? A DPO Expert vai tirar todas as suas dúvidas.
Sobre Compliance
Primeiramente, é importante entender o que é compliance empresarial. Essa palavra em inglês significa conformidade: refere-se ao trabalho feito para que uma organização opere em concordância com padrões éticos e legais.
O compliance usa um conjunto de regras e processos para que a empresa siga as normas vigentes. Aqui, consideramos sobretudo a Lei Anticorrupção, ou Lei da Empresa Limpa, que entrou em vigor em 2013 no Brasil.
Segundo divulgação do Governo Federal, essa lei discorre sobre a responsabilização administrativa e civil das pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. As organizações devem obedecer às regras legais, morais e éticas do nosso país.
O responsável pelo trabalho de compliance
Na implantação do compliance empresarial, é necessária a atuação de um profissional que detenha conhecimento e experiência na elaboração e execução de diretrizes a serem aplicadas na organização. Esse trabalho costuma ser feito por advogados ou administradores especializados em compliance.
Entre as atribuições estão: fazer a gestão de riscos, corrigir práticas, criar um ambiente no qual nenhuma fraude prospere, propor políticas internas de controle e divulgar e incentivar a adesão do regulamento interno da organização.
A execução do compliance na empresa
O responsável pelo trabalho pode ser uma empresa terceirizada, ou um profissional interno que conte com um time terceirizado sob sua tutela. Depois de definir o perfil mais adequado para a empresa, inicia-se o mapeamento da situação atual, identificando os principais gargalos e criando um programa de compliance.
O programa de compliance e governança corporativa contemplará a formulação do código de conduta, bem como a tratativa de questões morais, sustentabilidade e cultura organizacional. Isso é importante para conscientizar desde a alta administração (como diretores e investidores) até os demais colaboradores, garantindo uma nova postura.
Na prática, o trabalho se dá em alguns passos: adoção do código de conduta; implementação de sistemas de informação que auxiliem no monitoramento de atividades; criação de rotinas de inspeção; promoção de auditorias internas; estruturação da comunicação interna; e treinamentos.
As vantagens do compliance
A implementação do compliance oferece mais vantagens do que apenas a prevenção de sanções contra a organização, como multas fiscais, trabalhistas e ambientais. O programa também protege uns dos bens mais valiosos da empresa: sua reputação.
Na esfera produtiva da corporação, outros resultados também são claramente visíveis, como: preservação da integridade civil e criminal; práticas e ações que reforçam os valores da empresa; aumento da eficiência; e ganho de produtividade. Tudo isso consolida a cultura organizacional e atrai cada vez mais investidores.
Sobre governança corporativa
A governança corporativa é o conjunto de práticas que compõem uma administração transparente da empresa. Ela gera o fortalecimento da cultura, das políticas e do regulamento interno entre todos os envolvidos.
O objetivo da governança corporativa é cuidar do equilíbrio de interesses entre as partes, preservando sempre os valores da organização e garantindo sua longevidade e estabilidade. Ela é responsável por reduzir riscos administrativos e estruturar posicionamentos diante do público interno e externo.
O responsável pela governança corporativa
O time de governança pode ter em sua bagagem formações distintas: administração, contabilidade, direito ou comunicação. Porém, é muito relevante que o profissional tenha conhecimento sólido sobre o setor de negócios em que vai atuar.
A governança corporativa na prática
De forma bem prática, a implantação da governança se dá principalmente através da definição de papéis e cargos, apoiada pela criação de um conselho administrativo com atribuição de responsabilidades a cada membro. Quando essa etapa estiver concluída, o próximo passo é fazer a gestão de riscos do negócio e buscar certificações importantes.
Entre essas certificações, está a ISO 37000. Ela atesta que sua empresa assumiu a máxima responsabilidade e dedicação com o sistema de governança, realizando processos de garantia muito confiáveis.
Vantagens da governança corporativa
Vejamos os impactos positivos dessa prática de ética empresarial. O primeiro é a maior transparência quanto a posicionamentos, políticas operacionais e informações financeiras. Em seguida, destacam-se: aumento da credibilidade com investidores; melhora da reputação; longevidade da operação; e retenção de talentos.
Relações e diferenças entre compliance e governança corporativa
Podemos dizer que compliance e governança corporativa são complementares. Isso porque ambos buscam entregar proteção e excelência administrativa para a atuação da empresa seguindo estruturas com diretrizes específicas e aplicações distintas dentro de suas respectivas atribuições.
A governança corporativa foca o compromisso ético, a reputação e a cultura. Por outro lado, as práticas de compliance se concentram na transparência e no cumprimento de normas. Apesar de terem bases distintas, as duas áreas têm um objetivo comum: garantir a redução de riscos.
Em suma, praticamente todas as empresas podem aplicar governança corporativa. Embora seja mais comum entre empresas com capital aberto, isso não impede que MPEs (Micro e Pequenas Empresas) façam a adesão ao programa.
Já o compliance pode ser contratado também para fiscalizações de áreas específicas, se assim for necessário. Alguns dos exemplos de compliance mais comuns são: tributário e fiscal, trabalhista, socioambiental ou empresarial.
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