Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD cria canal específico para denúncias de infrações aos novos decretos do Marco Civil da Internet A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, em 5 de outubro de 2026, a disponibilização de uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento das obrigações estabelecidas pelos Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026, […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil O WhatsApp anunciou novos recursos de controle parental para contas de adolescentes no Brasil, ampliando as ferramentas destinadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A novidade permite que pais e responsáveis configurem aspectos relacionados à privacidade e à interação dos jovens dentro da plataforma, […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Meta apresenta dispositivo com IA inspirado no Tamagotchi A Meta apresentou o Muse Charm, um novo dispositivo de inteligência artificial que remete à proposta dos antigos Tamagotchis, mas adaptada ao atual cenário de assistentes inteligentes e interações personalizadas. A novidade reforça uma tendência cada vez mais presente no mercado de tecnologia: levar a inteligência artificial […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ECA Digital completa um ano e amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completou um ano desde sua sanção, consolidando um novo marco para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital brasileiro. Desde que a legislação entrou em vigor, em março […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD abre consulta pública para atualizar regras de fiscalização e processo sancionador A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, em 9 de setembro, uma consulta pública para revisar o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, atualmente disciplinado pela Resolução CD/ANPD nº 1/2021. A iniciativa busca atualizar os procedimentos utilizados […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Nova regra do Pix amplia proteção contra fraudes e dificulta uso indevido do mecanismo de devolução Uma nova regra de segurança do Pix entrou em vigor em 1º de setembro e amplia os mecanismos disponíveis para combater fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos. A alteração, estabelecida pelo Banco Central, aumenta de 30 para 80 […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok, após concluir processo administrativo sancionador que identificou irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Vazamento de dados na LATAM acende alerta para clientes do programa de fidelidade A LATAM Airlines Brasil confirmou um incidente envolvendo dados pessoais de uma parcela de integrantes de seu programa de fidelidade, o LATAM Pass. A ocorrência foi identificada pela própria companhia, que informou ter adotado medidas imediatas de contenção e reforço de cibersegurança […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil como medida preventiva voltada à proteção de crianças e adolescentes. A decisão alcança a funcionalidade “Go Live” e recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Meta é condenada a pagar R$ 2,9 bilhões por caso envolvendo menores nas redes sociais A Meta foi condenada pela Justiça do estado do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar aproximadamente R$ 2,9 bilhões (US$ 525 milhões) em razão de falhas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em suas plataformas. A decisão é […]