Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Nova regra do Pix amplia proteção contra fraudes e dificulta uso indevido do mecanismo de devolução Uma nova regra de segurança do Pix entrou em vigor em 1º de setembro e amplia os mecanismos disponíveis para combater fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos. A alteração, estabelecida pelo Banco Central, aumenta de 30 para 80 […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD multa TikTok em R$ 153,7 milhões por falhas no tratamento de dados de crianças e adolescentes A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance, controladora do TikTok, após concluir processo administrativo sancionador que identificou irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além da […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Vazamento de dados na LATAM acende alerta para clientes do programa de fidelidade A LATAM Airlines Brasil confirmou um incidente envolvendo dados pessoais de uma parcela de integrantes de seu programa de fidelidade, o LATAM Pass. A ocorrência foi identificada pela própria companhia, que informou ter adotado medidas imediatas de contenção e reforço de cibersegurança […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD determina suspensão de transmissões ao vivo do Discord no Brasil A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a suspensão das transmissões ao vivo do Discord no Brasil como medida preventiva voltada à proteção de crianças e adolescentes. A decisão alcança a funcionalidade “Go Live” e recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Meta é condenada a pagar R$ 2,9 bilhões por caso envolvendo menores nas redes sociais A Meta foi condenada pela Justiça do estado do Novo México, nos Estados Unidos, a pagar aproximadamente R$ 2,9 bilhões (US$ 525 milhões) em razão de falhas relacionadas à proteção de crianças e adolescentes em suas plataformas. A decisão é […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD e ANA firmam parceria para fortalecer a governança de dados no setor de recursos hídricos A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de ampliar a colaboração institucional em temas relacionados à proteção de […]
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ANPD amplia presença internacional ao lançar versão em inglês do Radar Tecnológico sobre Inteligência Artificial Generativa A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a publicação da versão em inglês do terceiro volume do Radar Tecnológico, estudo dedicado à Inteligência Artificial Generativa. A iniciativa representa um importante avanço na estratégia de internacionalização da Autoridade, […]
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Brasil celebra o primeiro Dia Nacional da Proteção de Dados e reforça a importância da cultura de privacidade Nesta sexta-feira (17), o Brasil comemora pela primeira vez o Dia Nacional da Proteção de Dados, data instituída pela Lei nº 15.254/2025 em homenagem ao professor Danilo Doneda, um dos principais responsáveis pela construção da Lei Geral […]
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ANPD instaura processo sancionador contra organização social após incidente que expôs dados de 500 mil pacientes A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou processo administrativo sancionador contra uma organização social responsável pela administração de unidades públicas de saúde em razão de falhas identificadas na proteção de dados pessoais de aproximadamente 500 mil pacientes. […]
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ANPD restringirá site e redes sociais durante o período do defeso eleitoral A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) comunicou que seu portal institucional e seus perfis nas redes sociais terão funcionamento restrito durante o período do defeso eleitoral, em observância às regras estabelecidas pela legislação eleitoral brasileira. A medida decorre das restrições impostas […]