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Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Imagem futurista da ANPD que reúne proteção de dados, inteligência artificial, segurança digital e proteção de crianças e adolescentes, com cores vibrantes e elementos tecnológicos.

ANPD completa seis anos de atuação, apresenta balanço institucional e inicia nova fase de liderança A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) celebrou, em 5 de novembro de 2026, seis anos de atuação com uma solenidade realizada no auditório do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília. O evento reuniu representantes do setor […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Capa futurista que representa os avanços na proteção de dados pessoais, a segurança digital de crianças e adolescentes, a fiscalização da ANPD e a responsabilidade das plataformas digitais.

ANPD publica guia sobre o ECA Digital e esclarece responsabilidades das plataformas na proteção de crianças e adolescentes A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou, em 28 de outubro, o Guia Orientativo “Fornecedores de produtos ou serviços de tecnologia da informação: escopo e obrigações gerais do ECA Digital”, com o objetivo de esclarecer […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Ilustração futurista sobre privacidade, proteção de dados e segurança digital, com escudo holográfico, inteligência artificial, ataques cibernéticos, vigilância digital e regulação tecnológica, em cores vibrantes e efeitos neon.

ANPD cobra explicações da Meta sobre suspensão de contas, remoção de conteúdos e transparência nas decisões A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) notificou a Meta, responsável pelo Instagram e pelo Facebook, para prestar esclarecimentos sobre denúncias de possíveis violações aos direitos dos usuários relacionadas à suspensão e desativação de contas, à restrição de […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

As notícias desta semana evidenciam como regulação, inteligência artificial, proteção de dados pessoais e responsabilidade tecnológica estão cada vez mais interligadas. No Brasil, a revisão das regras de dosimetria e a análise das contribuições sobre o Marco Civil da Internet demonstram o fortalecimento da atuação regulatória da ANPD e a ampliação das obrigações relacionadas à governança das plataformas digitais. Paralelamente, a crescente sofisticação dos deepfakes reforça os desafios de autenticação e prevenção de fraudes, enquanto as medidas contra o telemarketing abusivo destacam a importância do respeito aos direitos dos consumidores e da utilização responsável de dados pessoais. No cenário internacional, a investigação envolvendo um robô na Alemanha amplia o debate sobre os limites da automação e a atribuição de responsabilidades diante de comportamentos potencialmente prejudiciais. Em conjunto, esses acontecimentos demonstram que a evolução tecnológica deve ser acompanhada por mecanismos de transparência, segurança, fiscalização e governança capazes de proteger os indivíduos e promover uma utilização mais responsável das tecnologias.

ANPD abre consulta pública para atualizar regras de dosimetria e aplicação de sanções administrativas A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou a abertura de uma consulta pública destinada à atualização do Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas, instrumento responsável por estabelecer os critérios utilizados na definição e aplicação de penalidades em […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Ilustração futurista e vibrante que conecta inteligência artificial, proteção de dados, segurança digital, viagens, ambiente corporativo e educação em um cenário tecnológico global.

ANPD cria canal específico para denúncias de infrações aos novos decretos do Marco Civil da Internet A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) anunciou, em 5 de outubro de 2026, a disponibilização de uma página específica para o recebimento de denúncias relacionadas ao descumprimento das obrigações estabelecidas pelos Decretos nº 12.975/2026 e nº 12.976/2026, […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Imagem futurista sobre privacidade e segurança digital, reunindo inteligência artificial, proteção de crianças e adolescentes, controles parentais, governança tecnológica e proteção de dados em um ambiente conectado.

WhatsApp amplia controles parentais para adolescentes no Brasil O WhatsApp anunciou novos recursos de controle parental para contas de adolescentes no Brasil, ampliando as ferramentas destinadas à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A novidade permite que pais e responsáveis configurem aspectos relacionados à privacidade e à interação dos jovens dentro da plataforma, […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Ilustração futurista e colorida reúne inteligência artificial, segurança digital, proteção de dados, comércio eletrônico e governança global em um ambiente tecnológico conectado.

Meta apresenta dispositivo com IA inspirado no Tamagotchi A Meta apresentou o Muse Charm, um novo dispositivo de inteligência artificial que remete à proposta dos antigos Tamagotchis, mas adaptada ao atual cenário de assistentes inteligentes e interações personalizadas. A novidade reforça uma tendência cada vez mais presente no mercado de tecnologia: levar a inteligência artificial […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Ilustração futurista sobre proteção de dados, inteligência artificial e segurança digital, destacando a proteção de crianças, combate a fraudes, regulação e governança tecnológica.

ECA Digital completa um ano e amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital O Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) completou um ano desde sua sanção, consolidando um novo marco para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital brasileiro. Desde que a legislação entrou em vigor, em março […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Imagem futurista representa os principais temas da semana em privacidade e tecnologia, conectando fiscalização da ANPD, responsabilidade das plataformas digitais, transparência algorítmica, inteligência artificial, automação e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

ANPD abre consulta pública para atualizar regras de fiscalização e processo sancionador A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou, em 9 de setembro, uma consulta pública para revisar o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador, atualmente disciplinado pela Resolução CD/ANPD nº 1/2021. A iniciativa busca atualizar os procedimentos utilizados […]

Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Imagem futurista sobre tecnologia, privacidade e segurança digital, reunindo referências ao Pix, Apple, Dropbox, Discord e inteligência artificial, com elementos de autenticação biométrica, computação em nuvem, cibersegurança e proteção de dados em um cenário tecnológico de cores vibrantes.

Nova regra do Pix amplia proteção contra fraudes e dificulta uso indevido do mecanismo de devolução Uma nova regra de segurança do Pix entrou em vigor em 1º de setembro e amplia os mecanismos disponíveis para combater fraudes envolvendo o sistema de pagamentos instantâneos. A alteração, estabelecida pelo Banco Central, aumenta de 30 para 80 […]