Notícias de Privacidade e Proteção de Dados
TikTok busca licença para operar como fintech no Brasil O TikTok iniciou um movimento relevante no mercado brasileiro ao solicitar licença para atuar como instituição financeira. A iniciativa indica a intenção da empresa de expandir sua atuação para além do entretenimento, passando a oferecer serviços como concessão de empréstimos diretamente na plataforma. A estratégia acompanha […]
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ANPD avança cooperação internacional e governança de IA A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu mais um passo relevante na consolidação do Brasil no cenário global ao realizar missão oficial em Londres. O objetivo foi fortalecer a cooperação bilateral em proteção de dados e avançar discussões estratégicas sobre governança da inteligência artificial. A […]
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ECA Digital: mudanças e indefinições O avanço do chamado ECA Digital marca uma das mais relevantes transformações no ambiente regulatório brasileiro voltado à proteção de crianças e adolescentes na internet. A proposta busca atualizar o Estatuto da Criança e do Adolescente para a realidade digital, estabelecendo regras mais rígidas para plataformas, aplicativos e serviços online. […]
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ANPD participa de seminário e reforça importância da segurança da informação na saúde A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou recentemente de um seminário dedicado à segurança da informação no setor da saúde, reforçando a relevância da proteção de dados em um dos ambientes mais sensíveis da administração pública. O evento reuniu especialistas, […]
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ANPD participa de audiência no Congresso sobre ECA Digital e proteção de crianças online A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital voltou ao centro do debate regulatório brasileiro. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou de uma audiência pública no Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional para discutir o chamado […]
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ANPD se torna Agência Reguladora e reforça proteção de crianças no ambiente digital O Congresso Nacional aprovou a Medida Provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em agência reguladora, promovendo uma mudança estrutural relevante no modelo institucional da proteção de dados no Brasil. Com o novo status, a ANPD passa a […]
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ANPD conclui fase de nivelamento do Sandbox Regulatório e avança na supervisão de projetos de IA A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) concluiu a fase de nivelamento do Projeto Sandbox Regulatório, iniciativa que permite que organizações testem soluções inovadoras envolvendo tratamento de dados pessoais sob acompanhamento direto do regulador. Essa etapa teve como […]
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ANPD participa de jornada de proteção de dados no SUS A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou de uma jornada voltada ao fortalecimento da proteção de dados pessoais no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro teve como foco a governança, a segurança da informação e a conformidade com a Lei […]
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União Europeia acusa TikTok de design viciante e cobra mudanças para proteger usuários A Comissão Europeia concluiu, em uma investigação preliminar, que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao manter um design considerado “viciante”, sobretudo para crianças e usuários vulneráveis.Segundo o bloco, recursos como scroll infinito, reprodução automática e recomendações personalizadas incentivam […]
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Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais Brasil e União Europeia anunciaram o reconhecimento mútuo de adequação em proteção de dados pessoais, um avanço relevante para a governança global da privacidade. A medida permite a transferência internacional de dados entre as duas jurisdições com mais segurança jurídica, dispensando mecanismos adicionais […]