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Compliance empresarial: o que é, importância e como aplicar na sua empresa

Rafael
Rafael Susskind
Blog

Compliance empresarial é um assunto em alta no mundo organizacional e trata-se de uma prática essencial para todas as empresas, independentemente do tamanho, setor em que atuam ou quaisquer outros fatores.

Apesar da relevância inegável do compliance, esse ainda é um tema que gera dúvidas entre diversos gestores. Pensando nisso, trouxemos este guia para explorar os pontos centrais relacionados ao assunto, como definição, importância, tipos e muito mais. Acompanhe!  

O que é compliance empresarial?

Compliance empresarial nada mais é que um compromisso que a empresa assume de estar em conformidade com as leis, normas, regulamentos e códigos éticos aplicáveis. Em outras palavras, o compliance existe para assegurar que a empresa não se envolva em atividades ilegais e/ou imorais, o que pode gerar danos à sua imagem.

O objetivo do programa de compliance é evitar que a instituição enfrente problemas relacionados ao descumprimento de suas obrigações legais. Mais que isso, ele visa a criação de um ambiente corporativo guiado por uma forte cultura de integridade para todos, baseado em um conjunto de regras que rege o negócio.

Importância da conformidade para empresas

O compliance empresarial é essencial por várias razões. Em primeiro lugar, a conformidade legal é obrigatória, e seu não cumprimento pode resultar em multas e penalidades. Além disso, a conformidade ética é fundamental para assegurar a integridade da empresa perante clientes, funcionários e outras partes interessadas.

Mais que isso, o compliance também ajuda a proteger o negócio contra riscos operacionais, como um vazamento de dados sensíveis. Ao seguir as melhores práticas e diretrizes estabelecidas, a empresa reduz a probabilidade de enfrentar problemas legais, como investigações regulatórias.

Além disso, o investimento em compliance empresarial pode trazer benefícios financeiros significativos. Afinal, a empresa que opera em conformidade reduz drasticamente as chances de sofrer perdas financeiras devido a multas e sanções. 

Por último, mas não menos importante, o compliance também pode melhorar a eficiência operacional. Quando as empresas estão em conformidade, elas tendem a otimizar processos, eliminando etapas desnecessárias e focando práticas mais eficazes.

Tipos de compliance

Existem diversos tipos de compliance, uma vez que diferentes negócios estão sujeitos a diferentes leis, regulamentos e padrões éticos. Assim, cada tipo se concentra em áreas específicas. Alguns dos principais são:

Pilar central de qualquer empresa, a conformidade legal envolve o cumprimento de todas as leis e regulamentos aplicáveis ao negócio, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Isso também significa estar em dia com todas as obrigações trabalhistas, ambientais e tributárias, além da garantia de segurança da empresa.

Ética

Trata-se de seguir um conjunto de padrões éticos e comportamentais, geralmente estabelecidos pela empresa. Alguns exemplos muito comuns são: políticas anticorrupção, igualdade de gênero e regras para relacionamentos entre funcionários.

Regulatória 

Está essencialmente ligada ao cumprimento das diretrizes estipuladas por agências governamentais e entidades reguladoras. Alguns exemplos são: regulamentos de privacidade de dados (LGPD), financeiros, de saúde e segurança, entre outros.

Financeira

Envolve seguir as regras do jogo no que diz respeito às finanças, incluindo a correta declaração de impostos, realização de auditorias e manutenção de relatórios financeiros precisos. Seu objetivo é garantir a transparência e saúde financeira da organização.

Segurança da informação

Esse tipo de compliance tem como foco a implementação de medidas para garantir a privacidade e proteção de dados na empresa. Suas ações incluem a adoção de medidas eficazes de segurança de TI, mitigação de riscos e conscientização dos colaboradores.

Como aplicar o compliance em apenas 4 passos

A implementação eficaz do compliance empresarial requer um processo estruturado. Ele vai desde o planejamento estratégico até a escolha dos melhores profissionais para desempenhar as atividades relacionadas à conformidade.

1. Tenha um time específico para compliance

É importante designar uma equipe ou departamento responsável pela conformidade corporativa, seja ela interna ou terceirizada. Esse time deve contar com profissionais qualificados e que tenham experiência em compliance e LGPD. Eles serão responsáveis por monitorar e garantir que a empresa esteja em dia em todas as áreas.

2. Desenvolva um código de conduta organizacional

Um código de conduta organizacional é um conjunto de diretrizes que estabelece as expectativas de comportamento ético para os funcionários. Esse código deve abordar questões como anticorrupção, privacidade e proteção de dados, igualdade de oportunidades e afins. Essas instruções serão um guia para que os colaboradores saibam o que é esperado deles.

3. Reforce a comunicação com a equipe

O código de conduta deve ser comunicado aos colaboradores, garantindo que todos estejam cientes das novas políticas de conformidade. É importante investir em treinamentos, palestras e workshops para o time. Também é recomendado criar um canal de comunicação para que o trabalhador possa esclarecer suas dúvidas.

4. Realize auditorias internas

As auditorias internas permitem que a empresa avalie a eficácia de seus procedimentos de conformidade. Assim, é possível identificar áreas de melhoria e corrigir quaisquer problemas ainda em fase inicial. As auditorias internas podem ser realizadas tanto por funcionários internos quanto externos.

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