Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

União Europeia acusa TikTok de design viciante e cobra mudanças para proteger usuários A Comissão Europeia concluiu, em uma investigação preliminar, que o TikTok violou a Lei de Serviços Digitais (DSA) ao manter um design considerado “viciante”, sobretudo para crianças e usuários vulneráveis.Segundo o bloco, recursos como scroll infinito, reprodução automática e recomendações personalizadas incentivam […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Brasil e União Europeia reconhecem adequação mútua em proteção de dados pessoais Brasil e União Europeia anunciaram o reconhecimento mútuo de adequação em proteção de dados pessoais, um avanço relevante para a governança global da privacidade. A medida permite a transferência internacional de dados entre as duas jurisdições com mais segurança jurídica, dispensando mecanismos adicionais […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Vazamento expõe mais de nove milhões de dados de cidadãos pernambucanos Um grave incidente de segurança da informação resultou no vazamento de mais de nove milhões de dados pessoais de cidadãos pernambucanos, conforme divulgado recentemente. As informações expostas estariam relacionadas a bases sob responsabilidade do governo estadual e incluem dados sensíveis que podem ser utilizados […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

IA Grok entra no radar regulatório por riscos à privacidade e uso indevido de dados pessoais A inteligência artificial Grok, integrada à plataforma X (antigo Twitter), passou a ser alvo de atenção regulatória no Brasil após a ampliação de suas funcionalidades de edição e geração de imagens. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD amplia monitoramento do ECA Digital e prorroga prazo para empresas prestarem informações A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu prorrogar para 13 de fevereiro de 2026 o prazo para que 37 grandes empresas de tecnologia apresentem informações detalhadas. Elas devem fornecer dados sobre as medidas técnicas, organizacionais e de governança adotadas para […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD lança painel de monitoramento e amplia a transparência regulatória. Estas são notícias de privacidade e proteção de dados que impactam diretamente a forma como a regulamentação é percebida e implementada. As notícias de privacidade e proteção de dados da semana informam que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu mais um passo […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Hack explora falha em sistema Oracle e expõe dados de 3,5 milhões ligados à University of Phoenix A University of Phoenix iniciou nesta semana a notificação formal de aproximadamente 3,5 milhões de pessoas após confirmar um vazamento de dados decorrente da exploração de vulnerabilidades no Oracle E-Business Suite, sistema utilizado para gestão administrativa e acadêmica. […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD e Câmara dos Deputados divulgam relatório sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em parceria com o Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dedicado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, apresentou o relatório final que consolida análises, diagnósticos e recomendações […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

Vazamento de dados de crianças e adolescentes em processos do estado de São Paulo levanta suspeitas e expõe falhas estruturais O vazamento de informações sigilosas envolvendo crianças e adolescentes protegidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em processos do estado de São Paulo desencadeou uma série de investigações e levantou preocupações sobre a […]
Notícias de Privacidade e Proteção de Dados

ANPD abre Tomada de Subsídios sobre o ECA Digital: impactos diretos para empresas que atuam no ambiente online Na sexta-feira passada (28/11), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou uma nova Tomada de Subsídios para aprofundar conceitos essenciais ligados ao ECA Digital, iniciativa que reforça a proteção de crianças e adolescentes no ambiente […]