Você já se perguntou o que é privacy by design? Desenvolvido nos anos 1990, esse é um conceito que visa proteger os dados pessoais dos indivíduos desde a concepção de produto ou serviço.
Além de proteger a privacidade do usuário, ele está presente nas legislações de proteção dos dados. Se você tem dúvidas sobre esse assunto, leia este conteúdo completo que o blog da DPO Expert preparou sobre os sete princípios desse conceito!
Afinal, o que é privacy by design?
O privacy by design foi criado em 1995 por Ann Cavoukian. É uma abordagem na qual o produto ou serviço considera a privacidade e proteção dos dados pessoais de um indivíduo desde a sua concepção.
Esse conceito afirma que a segurança deve estar presente ao longo de todo o processamento de dados pessoais realizado por uma empresa, desde a coleta até o descarte. De modo geral, aplica-se o privacy by design em:
- produtos;
- projetos;
- processos;
- serviços;
- soluções;
- tecnologias;
- infraestruturas.
Essa metodologia também determina a aplicação de medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos usuários. Essas medidas tornam o desenvolvimento de produto ou serviço mais eficiente.
Afinal, se as medidas forem aplicadas desde a concepção, não há por que se preocupar com a correção de falhas posteriores ou a aplicação tardia. Dessa maneira, o principal ganho é evitar retrabalhos.
Assim, os indivíduos têm controle sobre os próprios dados pessoais. Além disso, as legislações sobre proteção de dados pessoais, como a General Data Protection Regulation (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), reforçam a necessidade de usar o privacy by design nos serviços de instituições e empresas.
Conheça os sete pilares do privacy by design
Ao falarmos sobre o que é privacy by design, vimos que o conceito surgiu nos anos 1990. No entanto, somente a partir dos anos 2000 as empresas passaram a considerar a efetiva aplicação da proteção de dados nos produtos e serviços.
Então, para entender como colocar essa estratégia em prática, é importante ter atenção aos sete princípios do privacy by design. Continue a leitura e saiba mais sobre cada um deles!
1. Privacy by default
O privacy by default significa “privacidade como padrão”. Segundo esse princípio, as configurações de qualquer sistema devem ter a privacidade como norma fundamental durante sua aplicação. Isso define que as informações pessoais dos usuários devem ser protegidas automaticamente na hora de interagirem com o sistema ou produto apresentado.
Dessa maneira, o indivíduo não precisará recorrer a métodos de segurança adicionais para proteger seus dados pessoais. Para tanto, o tratamento de dados pessoais realizado pelas empresas deve priorizar informações não identificáveis, ou seja, aquelas que não permitem o reconhecimento de uma pessoa natural.
O ideal é reduzir a coleta de dados pessoais ao mínimo necessário para atingir a finalidade pretendida. Assim, o tratamento de dados pessoais por parte da empresa deve se relacionar com o propósito do serviço ou produto em questão, tendo uma finalidade específica e uma base legal para seu tratamento, como o cumprimento de normas legais. Depois de atingir essa finalidade, as informações devem ser descartadas.
2. Preventivo e não corretivo
Esse pilar significa que o privacy by design possibilita a antecipação de possíveis problemas. Dessa forma, a abordagem não visa corrigir problemas que já aconteceram, mas prevenir situações que possam surgir.
Para isso, o conceito deve fazer parte da cultura organizacional da instituição, começando pelos cargos mais altos. Além disso, a cultura deve valorizar o aprimoramento e a revisão constantes por meio de métodos que permitam verificar erros com proatividade.
3. Funcionalidade total
O privacy by design estimula a funcionalidade total do projeto, associando-o à privacidade e segurança. Logo, a abordagem traz a ideia de que os interesses organizacionais podem ser atingidos sem afetar a funcionalidade ou privacidade dos usuários.
Então, é necessário incorporar a privacidade de dados a outros elementos da empresa, agregando-os e procurando soluções criativas. Assim, é muito importante ter uma perspectiva multifuncional.
4. Privacidade incorporada ao design
Outro pilar do privacy by design determina que, na cultura organizacional, a privacidade e a segurança de dados pessoais são cruciais para a condução das práticas do negócio. Assim sendo, elas precisam aparecer de três maneiras:
- holística: leva em consideração todos os aspectos organizacionais e conjunturais, adicionando contexto à análise;
- integrada: entende e consulta todas as etapas do processo;
- criativa: repensa estratégias e conduz para soluções mais inteligentes diante de problemas.
A informação precisa fluir por todas as etapas e o produto deve passar por revisões constantes. Ainda, cada etapa deve passar por uma verificação rigorosa, pois isso ajuda a entender o que fazer diante de possíveis ataques à privacidade dos usuários.
5. Respeito à privacidade
O pilar do respeito à privacidade indica que os interesses dos usuários devem estar sempre em primeiro lugar e ser plenamente assegurados. Assim, as empresas precisam definir uma base para as operações de tratamento de dados pessoais, usando apenas o que for necessário.
Com uma educação em torno do gerenciamento de dados pessoais, as pessoas se tornam mais confiantes e se protegem contra o mau uso das informações. Também é preciso permitir que o usuário solicite acesso aos próprios dados, exclusão deles, entre outros aspectos previstos na LGPD.
6. Transparência e visibilidade
A transparência e a visibilidade são fatores importantes para lidar com dados pessoais. Com elas, os usuários terão confiança em compartilhar informações de modo mais consciente.
Uma forma de a companhia cumprir o pilar da transparência é permitir auditorias internas e externas. As políticas de uso e práticas de gestão também precisam ser de fácil acesso aos indivíduos.
7. Segurança de ponta a ponta
O último pilar refere-se à segurança, devendo oferecer um processo seguro para o usuário do início ao fim. Ou seja, o ciclo de vida dos dados pessoais precisa passar por todas as etapas com segurança máxima. Ele é composto por:
- coleta dos dados;
- armazenamento;
- utilização/processamento;
- compartilhamento;
- descarte ou destruição.
Processos confiáveis envolvem criptografia, controle de acesso variado e métodos de destruição adequados dos dados pessoais. Isso garante a proteção das informações durante todo o período em que os dados estiverem em poder da empresa.
Como aplicar a privacy by design?
Antes de aplicar essa metodologia na empresa, é necessário fazer um levantamento de informações como o tipo de serviço prestado, setor de atuação e cultura de segurança. Em seguida, a melhor estratégia é contratar uma empresa especializada na área.
No entanto, fique atento. Pesquise bastante e escolha uma empresa com equipe especializada e multidisciplinar, que se comprometa com a segurança e proteção de dados pessoais.
Conheça a DPO Expert e aplique o privacy by design
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