A proteção de dados e a segurança da informação devem ser prioridades para os negócios atuais. Nesse sentido, é preciso se preocupar com diversas questões, como DPO e LGPD.
Conhecer a relação entre esses termos e o papel do profissional encarregado é especialmente importante. Neste artigo, você entenderá o que faz o DPO e como ele ajuda no cumprimento da LGPD.
Saiba o que é o DPO
Sigla para Data Protection Officer, o DPO também é conhecido como encarregado de proteção de dados. Ele atua como um especialista relacionado à segurança das informações existentes no ambiente digital.
Uma das principais funções desse profissional é garantir a adequação da empresa às regulamentações de privacidade e segurança de informações. O Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), da União Europeia, é um exemplo importante de regulamentação onde consta a figura do DPO.
Esse profissional se relaciona com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que é a legislação brasileira de proteção de dados. Desse modo, ele também atua para garantir a conformidade necessária da companhia com o regulamento legislativo nacional.
O DPO também consta na ISO 27701, que é uma das mais reconhecidas normas para o estabelecimento de um sistema de gestão de privacidade da informação (SGPI). No geral, esse é um profissional altamente qualificado, indicado para pessoa jurídica ou física. Seu diferencial é o grande conhecimento e experiência quanto a legislação e normas de proteção de dados pessoais e de segurança cibernética.
Você sabe como o DPO atua?
Saber o que faz o DPO é essencial para compreender o papel que ele exerce nas empresas. No geral, ele atua como um guardião em relação à conformidade dos processos de tratamento de dados pessoais, como a coleta, armazenamento, compartilhamento e descarte de dados.
Afinal, o que é DPO? Como as informações precisam ser protegidas nos termos da lei, a responsabilidade desse profissional é garantir que todas as obrigações legais estejam sendo devidamente observadas, bem como as boas práticas de segurança da informação. Além disso, ele faz a ponte entre a empresa, os órgãos reguladores e os titulares de dados.
Então, mais do que criar um canal de comunicação, o profissional DPO executa diversos procedimentos essenciais para a conformidade com a lei. Para isso, ele recorre a diversas ferramentas e atividades, como as listadas abaixo.
Monitoramento dos processos
Para garantir que tudo seja executado corretamente, é preciso que o DPO monitore os processos que envolvem dados pessoais e dados sensíveis. O objetivo é atestar que todas as regras estão sendo observadas e aplicadas.
Gestão da comunicação
O DPO também pode atuar como um ponto de contato entre a empresa e as entidades reguladoras ou fiscalizadoras. Assim, atende a eventuais demandas desses responsáveis, garantindo aderência à legislação vigente.
Treinamento e conscientização
Outra função do profissional DPO é providenciar o treinamento e a conscientização do público interno. Por meio da capacitação de colaboradores e equipes, é possível reduzir os riscos de diversos tipos de incidentes, como o vazamento de dados.
Desenvolvimento e atualização de políticas
Com a ajuda do DPO, a empresa deve elaborar, revisar ou atualizar políticas internas para inserir disposições sobre o tratamento de dados na organização. Incluindo o aviso de privacidade, política de proteção de dados, de segurança da informação, retenção, gestão de incidentes, entre outras. Essa é uma medida essencial para melhorar a relação com os titulares, transmitir credibilidade e cumprir as definições legais.
Auditorias internas
Para avaliar o nível de conformidade das políticas de dados, o DPO pode realizar auditorias internas. Dessa forma, fica mais fácil identificar gargalos e ameaças, além de determinar pontos de melhoria e otimização.
Segurança da informação
Para garantir a proteção dos dados pessoais tratados pela empresa, o DPO deve avaliar as medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança da informação existentes, e elaborar um plano de melhorias para mitigar eventuais riscos identificados.
Gestão de incidentes
O DPO auxilia a empresa a lidar com incidentes como vazamentos, perdas de dados ou outros problemas. Isso envolve o acompanhamento e orientação para a contenção, investigação e mitigação do incidente, a eventual comunicação com a Autoridade e titulares, bem como determinar as lições aprendidas com o ocorrido.
Qual a relação entre DPO e LGPD?
Tão necessário quanto compreender o que faz esse profissional é saber que existe uma relação estrita entre o DPO e a LGPD. Na prática, esse profissional é um dos maiores responsáveis pela conformidade com a LGPD.
Para determinadas empresas, a nomeação de um DPO é uma das obrigações previstas pela LGPD. Em geral, as companhias de médio e grande porte, ou que tratam dados em grande escala, são aquelas que não podem abrir mão desse profissional.
Porém, mesmo negócios de outros setores e portes se beneficiam da relação entre DPO e LGPD. Afinal, o profissional tem como principal função garantir que a empresa se mantenha em total conformidade com a legislação.
Ele é relevante tanto para a implementação de um projeto voltado à proteção de dados quanto para a transformação da cultura do negócio. Graças ao encarregado de dados, a empresa pode atuar de forma mais consciente e alinhada com essas regras.
Por que é importante contratar um DPO?
Além de ser obrigatória em grande parte dos casos, a contratação de um DPO traz diversos benefícios para a empresa. Por atuar focado na conformidade com a LGPD, esse especialista ajuda a evitar problemas críticos para a companhia, como multas e outras sanções.
Também é possível fazer uma gestão de riscos mais eficiente, garantindo uma maior proteção dos dados. Com isso, há menor risco de ataques externos, vazamentos, fraudes e outros incidentes, o que contribui para a segurança do negócio.
Além disso, a ligação entre DPO e LGPD favorece a reputação da marca. Como há o pleno cumprimento das regras de privacidade e proteção de dados, os clientes, colaboradores e parceiros passam a ter maior confiança na empresa.
DPO as a service
Para tornar a contratação ainda mais conveniente, você pode contar com o DPO as a service. Essa é uma solução para contratar este profissional de maneira terceirizada e contar com apoio externo altamente capacitado.
O DPO as a service traz inúmeras vantagens como poder contar com uma equipe multidisciplinar, composta por advogados e analistas de segurança da informação, com experiência em empresas de diferentes portes e segmentos, e por um custo muito acessível.
Nesse caso, a contratação tende a ser mais flexível e adaptada às suas necessidades. Assim, é possível aliar as vantagens da terceirização à segurança proporcionada pelo profissional.
Conte com a DPO Expert para ter um time altamente qualificado
Para aproveitar todos os benefícios da relação entre DPO e LGPD, não é preciso se limitar a um único profissional. Em vez disso, você pode contratar um DPO as a service, como a DPO Expert.
Dessa forma, sua empresa contará com uma consultoria multidisciplinar completa para cuidar da proteção de dados. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar!
