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Contratar DPO: importância, obrigatoriedade, tipos e mais dicas

Rafael
Rafael Susskind
Blog

Contratar DPO tornou-se uma medida indispensável para empresas que se preocupam com segurança digital e conformidade com leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em um mundo cada dia mais digital, é urgente assegurar que informações sensíveis de clientes estejam protegidas.

Nesse cenário, a necessidade de um profissional DPO nunca foi tão evidente. Apesar disso, ainda há muita desinformação sobre esse cargo, o que pode levar muitos gestores a acreditar que não precisam contratar esse profissional. Então, descubra a importância do cargo neste guia completo da DPO Expert!

O que é DPO?

O encarregado de dados é mais conhecido pela sigla DPO (Data Protection Officer). É uma figura essencial no contexto das regulamentações de proteção de dados, como a LGPD no Brasil e o GDPR (General Data Protection Regulation) na União Europeia.

Ao contratar um DPO, a empresa nomeia um profissional responsável por gerenciar e supervisionar o tratamento de dados da organização. Assim, assegura que tudo esteja em conformidade com as boas práticas e leis aplicáveis.

Além disso, desde 2020, quando houve a promulgação da LGPD, o profissional DPO passou a ser obrigatório para grande parte das empresas brasileiras. Ele se tornou um requisito para o tratamento adequado de informações pessoais, principalmente para organizações que tratam de dados de alto risco.

Segundo a resolução CD/ANPD n.º 2, de 27 de janeiro de 2022, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados desobrigou micro e pequenas empresas de contratar um profissional DPO, porém não deixou de exigir o cumprimento das demais disposições da LGPD.

Principais atividades de um DPO

O papel do encarregado de proteção de dados é multifacetado, estendendo-se por várias funções críticas em uma organização. Entre outras atribuições, ele inclui:

Garantia de conformidade

O DPO assegura que a organização esteja em plena conformidade com a LGPD e outras legislações pertinentes sobre proteção de dados. Ele interpreta requisitos legais complexos e orienta estratégias de conformidade.

Consultoria interna

Serve como um conselheiro confiável dentro da empresa. Uma de suas funções é educar e fornecer recomendações estratégicas sobre a integração das práticas de proteção de dados no dia a dia da organização.

Avaliação de riscos

Implementar e supervisionar processos para avaliar continuamente a aderência da empresa às leis de privacidade e proteção de dados. Assim, identifica riscos potenciais e age para mitigá-los.

Intermediação com autoridades reguladoras

Atua como o principal ponto de contato entre a organização e as autoridades de proteção de dados. Dessa forma, facilita a comunicação e reporta quaisquer questões ou violações.

Conscientização do time

Desenvolve programas de treinamento e conscientização para os membros da equipe. Desse modo, assegura que todos estejam informados sobre suas responsabilidades em relação à proteção de dados.

Como contratar um DPO?

A decisão de contratar DPO depende de vários fatores. Entre eles, destaca-se a complexidade das operações de dados da organização, os recursos disponíveis e a estratégia de negócios. Existem dois tipos:

DPO Interno

Um DPO interno é alguém que faz parte do quadro de funcionários da empresa, possuindo uma compreensão íntima de operações, cultura e estruturas de dados. Ou seja, a própria empresa abre um processo seletivo e contrata um profissional do mercado para exercer a função de DPO como colaborador.

DPO Terceirizado

Por outro lado, um DPO terceirizado é um especialista externo ou uma empresa que oferece serviços de proteção de dados. Assim, em vez de admitir um novo funcionário, a empresa contrata o serviço de uma prestadora especializada, sem a necessidade de recrutamento ou treinamento.

Na DPO Expert, oferecemos esse serviço para empresas de todos os tamanhos e segmentos. Contamos com profissionais altamente qualificados, prontos para auxiliar sua empresa no que for preciso, desde a representação perante titulares e órgãos especializados até a elaboração de um plano de melhorias em segurança da informação.

3 vantagens de contratar um DPO terceirizado

Optar pelo DPO as a service oferece vantagens importantes para as empresas, incluindo expertise especializada, flexibilidade e economia de custos. Abaixo, detalhamos cada um desses benefícios:

1 – Expertise

Os DPOs terceirizados são especialistas na área de proteção de dados. Eles têm um amplo conhecimento sobre as nuances da LGPD, GDPR e outras leis, estando sempre atualizados sobre as últimas tendências e mudanças do mercado.

Dessa forma, esses profissionais podem fornecer insights e soluções que talvez não estejam disponíveis internamente, tornando o processo mais ágil. Assim, a empresa não precisa se preocupar se o colaborador contratado dará conta da função de maneira satisfatória.

2 – Flexibilidade

A capacidade de um funcionário em tempo integral pode ser limitada ou não totalmente utilizada. Por outro lado, os serviços de um DPO terceirizado podem ser adaptados para atender às necessidades específicas da empresa, seja em termos de carga de trabalho ou complexidade das tarefas.

Isso significa que elas podem escalar os serviços para cima ou para baixo conforme necessário. Esse benefício é particularmente valioso em momentos de mudança, seja por crescimento do negócio, fusões, aquisições ou mesmo durante períodos de redução.

3 – Custo-benefício

Finalmente, contratar DPO terceirizado pode ser uma opção mais econômica do que manter um especialista em tempo integral. Isso se deve a diversos fatores, incluindo a eliminação de custos associados a recrutamento, treinamento e benefícios de um empregado permanente.

Ao optar por um DPO terceirizado, as empresas pagam apenas pelos serviços de que precisam e quando precisam. Isso permite um controle mais efetivo sobre o orçamento dedicado à conformidade de proteção de dados.

Contratar DPO, seja interno ou terceirizado, é uma decisão estratégica para as empresas que buscam cumprir as regulamentações de proteção de dados, como a LGPD. Ele também é essencial para fortalecer a confiança dos clientes em suas práticas de privacidade.

Independentemente da abordagem escolhida, é importante reconhecer a necessidade desse profissional, bem como garantir que ele possua o conhecimento e as habilidades necessárias para o exercício da função. Assim, navegar no complexo mundo da proteção de dados pode se tornar uma tarefa mais simples.

Garanta a conformidade com a LGPD e proteja a privacidade dos seus clientes com a expertise da DPO Expert. Oferecemos soluções de DPO as a service para atender às suas necessidades específicas. Solicite uma consultoria gratuita e fortaleça sua estratégia de proteção de dados conosco!

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